O banco mediano do Brasil finalizou regras que colocam as empresas de criptografia sob supervisão semelhante à bancária, classificando as transações de moeda seguro e certas transferências de carteira de autocustódia porquê operações de câmbio.
Pelas Resoluções 519, 520 e 521, publicadas nesta segunda-feira, o Banco Medial do Brasil (BCB) estabelecido padrões operacionais e procedimentos de autorização para o que labareda de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs), uma novidade categoria de provedores licenciados de serviços de ativos virtuais que operam no país.
A estrutura estende as regras existentes sobre proteção ao consumidor, transparência e combate à lavagem de moeda (AML) para corretores, custodiantes e intermediários de criptografia.
As regras entrarão em vigor em 2 de fevereiro de 2026, com relatórios obrigatórios para operações no mercado de capitais e transfronteiriças marcadas para estrear em 4 de maio de 2026.
Stablecoins sob regras cambiais
De harmonia com a Solução 521, uma compra, venda ou troca de ativos virtuais indexados a moedas fiduciárias, incluindo transferências internacionais ou pagamentos utilizando esses ativos, serão tratadas porquê operações cambiais (FX).
Com esta classificação, a atividade de moeda seguro estará sujeita ao mesmo escrutínio que as remessas transfronteiriças ou as negociações de moeda.
As instituições cambiais licenciadas e os novos SPSAVs poderão realizar essas operações, sujeitas a documentação e limitações de valor. De harmonia com o BCB, as transações com contrapartes estrangeiras não licenciadas serão limitadas a US$ 100 milénio por transferência.
As regras também capturam transferências de e para carteiras autocustódias quando intermediadas por um provedor de serviços. Isto significa que os fornecedores devem identificar o proprietário da carteira e manter os seus processos que verificam a origem e o direcção dos ativos, mesmo que a transferência em si não seja transfronteiriça.
Esta disposição estende as obrigações de LBC e de transparência a áreas anteriormente consideradas fora do contexto do financiamento regulamentado.
Embora as regras não proíbam explicitamente a autocustódia, elas colmatam uma importante vácuo de informação, forçando bolsas e corretores regulamentados a tratar as interações com carteiras porquê operações formais de câmbio.
BCB afirma que objetivo é promover eficiência e segurança jurídica
No pregão, o BCB afirmou que seu objetivo é prometer “maior eficiência e segurança jurídica”, evitar arbitragem regulatória e alinhar as atividades criptográficas com as estatísticas do balanço de pagamentos (BdP) do país, o que significa tornar as transferências de stablecoin visíveis nos dados financeiros oficiais.
A medida segue meses de consulta pública e preocupação crescente do banco mediano sobre o domínio do uso de stablecoin no Brasil. No dia 7 de fevereiro, o presidente do BCB, Gabriel Galipolo, disse que murado de 90% da atividade criptográfica no Brasil envolve stablecoins, usadas principalmente para pagamentos.
Galipolo disse que o uso generalizado de stablecoins em pagamentos apresenta desafios regulatórios e de supervisão, particularmente em áreas porquê lavagem de moeda e tributação.
O banco mediano do Brasil disse que a novidade estrutura visa coibir fraudes e atividades ilícitas, ao mesmo tempo que fornece perspicuidade jurídica aos mercados de criptografia.
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Novas regras podem impactar pequenas empresas de criptografia
Para os criadores de criptografia, no entanto, isso poderia aumentar os custos de conformidade e remodelar a forma porquê as plataformas locais interagem com a liquidez global. Os pequenos players de criptografia serão agora forçados a competir com instituições maiores e atender a padrões bancários mais abrangentes.
As regras entrarão formalmente em vigor em fevereiro de 2026, mas espera-se que os participantes do mercado iniciem a reorganização antes disso.
Para o Brasil, onde a atividade criptográfica perde unicamente para a Argentina na América Latina, as novas regulamentações sinalizam uma mudança decisiva da experimentação para a supervisão integrada.
As novas regras mostram que a criptografia é bem-vinda no ecossistema financeiro brasiliano, mas terá que seguir as mesmas regras da moeda fiduciária.
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