O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), deixou claro nesta quinta-feira, 24: se a Câmara Municipal aprovar em segundo turno o projeto que proíbe a publicidade de apostas e jogos de azar online em eventos esportivos na capital, ele sancionará sem hesitar. Em entrevista à rádio CBN, Nunes garantiu que assinará o texto mesmo que os vereadores decidam ampliar as restrições e elevar as multas. “Aquilo que a Câmara aprovar lá, a gente vai sancionar”, afirmou.
A proposta foi aprovada em primeiro turno na quarta-feira (23), sem nenhum voto contrário. De autoria do vereador João Jorge (MDB), o texto foi apresentado em maio de 2025 e ainda precisa passar por uma segunda votação, prevista para a próxima semana, antes de seguir para a sanção do prefeito.
Nunes não só apoia a medida como faz questão de relacioná-la ao endividamento crescente da população, especialmente entre os mais pobres. “A gente recebeu um estudo que mostra que grande parte disso é por conta dos juros altos que o Brasil tem, mas também há uma participação relevante das bets, que virou uma pandemia e atinge principalmente a classe mais pobre”, declarou. Ele também defendeu que a prefeitura promova ações de conscientização sobre os riscos das apostas, alertando que pessoas endividadas podem piorar sua situação ao tentar a sorte nos jogos para quitar dívidas.
Sobre possíveis mudanças no projeto entre o primeiro e o segundo turno, Nunes comentou que há conversas entre os vereadores para aumentar as multas, hoje fixadas em R$ 50 mil. “O que escutei de alguns vereadores é que terão emendas para aumentar mais essas multas. E aí não sabemos se o plenário vai aprovar. O plenário é soberano”, disse.
Na versão aprovada em primeiro turno, o projeto proíbe a divulgação de empresas de apostas esportivas e outras modalidades de jogos de azar em eventos esportivos realizados em espaços públicos ou privados da capital paulista. A restrição abrange eventos organizados por empresas ou entidades públicas, com ou sem fins lucrativos, e competições de esportes amadores ou profissionais. Na prática, a medida também alcançaria os estádios de Palmeiras, Corinthians e São Paulo, entre outros. Os clubes foram procurados pelo Estadão, mas ainda não se manifestaram.
O vereador João Jorge afirmou que há negociações para ampliar o alcance da proibição antes da segunda votação, incluindo a publicidade de bets no mobiliário urbano, como relógios de rua e pontos de ônibus. A proposta ganhou força depois que a prefeitura do Rio de Janeiro proibiu a propaganda de bets em espaços públicos.
Em julho, Nunes já havia manifestado ao Estadão a intenção de sancionar o projeto. “O vereador João Jorge tem um projeto tramitando na Câmara, deve ser votado na primeira semana de volta do recesso e irei sancionar”, declarou na ocasião. Se aprovado em segundo turno e sancionado, o projeto estabelece prazo de 90 dias, a partir da publicação da lei, para que empresas e organizações se adaptem às novas regras.
Fonte: www.infomoney.com.br



