Mestre Shao 
O Grêmio mal pôde saborear o anúncio de seu novo patrocinador máster. Apenas dois dias após oficializar a Pitaco para os próximos três anos, o clube se depara com uma reviravolta regulatória que pode atingir em cheio o espaço mais valioso da camisa. Na última sexta-feira (25), o governo federal publicou a Medida Provisória 1.394, que proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa no Brasil. A medida também abrange apostas sobre eventos esportivos.
O que torna a situação especialmente delicada para o Tricolor é o timing. O acordo com a Pitaco foi fechado na quarta-feira (23), após cerca de nove meses sem um patrocinador máster na camisa. Conforme apurado pelo ge, o contrato de três anos gira em torno de R$ 140 milhões, embora o Grêmio não tenha confirmado oficialmente os valores. É um negócio recém-assinado que surge praticamente junto com uma mudança radical no mercado em que está inserido.
O ponto central para o Grêmio
Há, evidentemente, uma discussão jurídica que pode ser decisiva para o futuro da parceria. A Pitaco foi fundada em 2019 no segmento de fantasy sports e depois expandiu sua atuação para as apostas esportivas. O próprio Grêmio, ao anunciar o acordo, descreveu a empresa como originada no universo dos fantasy games e posteriormente ampliada para o mercado regulado de apostas esportivas.
Aqui reside a possível linha de argumentação que poderá ser usada pela empresa e pelo clube: fantasy sports e jogos de habilidade não são classificados como apostas de quota fixa pela regulamentação anterior do Ministério da Fazenda. O governo federal diferencia essas modalidades das apostas de quota fixa e afirma que fantasy sports não se enquadram nessa categoria. Portanto, juridicamente, existe uma distinção real entre os produtos.
O problema para o Grêmio é que a discussão não se encerra na origem da empresa ou na existência de um produto de fantasy game. A MP desta sexta-feira também proíbe ações de comunicação, publicidade, marketing e patrocínio relativas a loterias de aposta de quota fixa, além de determinar a retirada de materiais publicitários e sinais de patrocínio em até dez dias da publicação da medida. O texto considera abrangido todo conteúdo que promova, divulgue ou facilite o acesso às apostas de quota fixa.
É exatamente nesse ponto que a situação da Pitaco merece análise cuidadosa. Não dá para afirmar, neste momento, que o contrato do Grêmio está automaticamente rescindido, porque a aplicação da MP ao acordo específico dependerá da interpretação jurídica do texto, da estrutura contratual e da própria atividade da empresa. Mas também seria precipitado dizer que chamar a Pitaco de fantasy game resolve automaticamente o problema. A empresa atualmente atua também no mercado regulado de apostas esportivas, fato reconhecido pelo próprio Grêmio no anúncio da parceria.
Para o Grêmio, portanto, o primeiro impacto pode ser comercial. Se a marca estiver impedida de exercer a exposição prevista no contrato, o clube terá de discutir com a Pitaco como preservar os direitos e as obrigações estabelecidos no acordo. Pode haver interpretação contratual, negociação, eventual adaptação da parceria ou até disputa judicial. O tamanho desse impacto financeiro ainda não está definido publicamente.
O Grêmio já viveu um problema parecido
A preocupação ganha ainda mais peso porque o Tricolor acabou de passar por uma experiência traumática com outro patrocinador do setor. O Grêmio rompeu com a Alfa Bet depois de três parcelas não pagas, acumulando uma dívida de R$ 12 milhões, segundo o ge. O contrato anterior previa R$ 50 milhões. Ou seja, o clube já conhece, na prática, o risco.
Fonte: br.bolavip.com
