Ciro Nogueira rebate PF e questiona legalidade de buscas no caso Master

Ciro Nogueira rebate PF e questiona legalidade de buscas no caso Master

A defesa do senador Ciro Nogueira (PP-PI) saiu em campo nesta quinta-feira (7) para rebater as acusações da nova fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. O parlamentar foi alvo de mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, a assessoria do senador afirmou que ele “não teve qualquer participação em atividades ilícitas” e que está à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários.

A operação aprofundou as suspeitas de que Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, teria oferecido vantagens econômicas a Ciro Nogueira em troca de apoio legislativo favorável aos interesses da instituição financeira. Segundo a decisão de André Mendonça, os indícios apontam para um “arranjo funcional” entre o empresário e o senador, algo que, na visão do ministro, vai além de uma simples relação pessoal ou institucional.

As investigações ganharam força com a apreensão de mensagens que, de acordo com a PF, sugerem pagamentos recorrentes e articulações políticas dentro do Congresso Nacional para beneficiar o Banco Master. No entanto, a defesa de Ciro Nogueira considera as medidas excessivas. Os advogados argumentam que “medidas investigativas graves e invasivas” não podem ser justificadas apenas por trocas de mensagens, especialmente quando envolvem terceiros.

A equipe jurídica do senador já sinalizou que vai questionar judicialmente os fundamentos da operação. A nota afirma que o caso exigirá “controle severo de legalidade” pelas cortes superiores, ecoando críticas anteriores ao uso indiscriminado de delações premiadas em investigações de corrupção.

A quinta fase da Compliance Zero ampliou o alcance político do escândalo do Banco Master. Além de Ciro Nogueira, a operação mirou Raimundo Nogueira, irmão do senador, e Felipe Cançado Vorcaro, primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A PF investiga um esquema bilionário que envolve fraudes financeiras, lavagem de dinheiro, manipulação de mercado e uso de empresas para movimentações suspeitas. O nome “Compliance Zero” foi escolhido pelos investigadores justamente para destacar a ausência de mecanismos internos capazes de frear práticas ilícitas nas estruturas investigadas.

Abaixo, a íntegra da nota da defesa de Ciro Nogueira:

“A defesa do senador Ciro Nogueira repudia qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar. Reitera o comprometimento do senador em contribuir com a Justiça, a fim de esclarecer que não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados, colocando-se à disposição para esclarecimentos. Pondera, por fim, que medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade, tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas cortes superiores muito em breve, assim como ocorreu com o uso indiscriminado de delações premiadas.”

Fonte: www.infomoney.com.br

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