Mestre Shao 
A Austrália está preparando uma nova legislação para obrigar gigantes da tecnologia, como Meta, Google e TikTok, a remunerar o conteúdo jornalístico que utilizam. Caso essas empresas não cheguem a acordos comerciais com veículos de mídia locais, poderão enfrentar uma taxa de 2% a 2,25% sobre suas receitas no país. Se aprovada, a medida pode entrar em vigor a partir de 1º de julho.
O projeto, batizado de “News Bargaining Incentive” (Incentivo de Barganha por Notícias), tem como objetivo financiar o jornalismo australiano. Os recursos arrecadados seriam distribuídos entre empresas de mídia, dando prioridade àquelas que empregam mais jornalistas ou que ainda não possuem acordos com as plataformas digitais.
As big techs, no entanto, criticam a proposta. Elas argumentam que a taxa seria um imposto injusto e que poderia tornar as empresas jornalísticas dependentes de subsídios governamentais. O governo australiano rebate, afirmando que Meta, Google e TikTok lucram com notícias produzidas por terceiros e, portanto, devem pagar por elas.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, declarou à Reuters que as pessoas estão cada vez mais consumindo notícias diretamente do Facebook, TikTok e Google. “Acreditamos que é justo que as grandes plataformas digitais contribuam para o árduo trabalho jornalístico que enriquece seus feeds e impulsiona sua receita”, disse. Ela ainda acrescentou: “As plataformas deveriam fechar acordos com as organizações de notícias. Se decidirem não fazê-lo, acabarão pagando mais”.
O primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou que a Austrália tomará decisões baseadas no interesse nacional, sem se preocupar com represálias dos Estados Unidos, já que Meta e Google são empresas americanas. O projeto não se aplica a empresas que oferecem ferramentas de inteligência artificial generativa, como OpenAI ou Perplexity, pois essas são tratadas por legislação específica.
A Meta respondeu que financiar a mídia local criaria “uma indústria de notícias dependente de um esquema de subsídios administrado pelo governo”. A empresa classificou a proposta como “um imposto sobre serviços digitais”, independentemente de o conteúdo jornalístico aparecer ou não em suas plataformas. O Google também se opõe, afirmando que “rejeita a necessidade desse imposto”. A ByteDance, dona do TikTok, não se pronunciou até o momento.
Essa nova proposta substitui regras de 2021, quando a Austrália aprovou o News Media Bargaining Code, que obrigava plataformas digitais a negociar pagamentos com veículos de mídia. Na época, o Google ameaçou retirar seu buscador do país, e a Meta bloqueou temporariamente notícias no Facebook na Austrália. Após ajustes, as plataformas fecharam acordos diretos com veículos, resultando em pagamentos significativos ao setor. Esse modelo, porém, expirou em 2024.
Especialistas, como o professor Rasmus Kleis Nielsen, da Universidade de Copenhague, criticam a falta de transparência no novo projeto. Ele questiona por que persiste a preferência por acordos privados opacos, sugerindo que uma taxa direta poderia ser mais clara e eficaz.
Fonte: www.infomoney.com.br
